Uma nova estratégia de política externa: um retorno ao centro da Europa e ao estado de direito

Os novos acontecimentos no mundo, desde a guerra na Ucrânia até o desafio colocado pela China, exigem uma nova estratégia de política externa. O documento, que sucederá a estratégia a partir do terceiro mandato de Janez Janša, está em fase de elaboração no ministério e destaca a importância do retorno da Eslovênia ao núcleo europeu. Também assume que a política externa eslovena será doravante feminista e define claramente a importância do aparelho diplomático, que deve estar antes de tudo ao serviço do país e dos seus cidadãos.

Na consulta à diplomacia eslovena, que decorre hoje e amanhã em Brdo pri Kranje, a estratégia emergente da política externa eslovena recebe especial atenção. “Estamos cientes de que as novas circunstâncias do mundo exigem uma nova estratégia”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores Tanja Fajón. Ela acrescentou que a política externa eslovena só terá sucesso se for aberta e inclusiva.

O enviado especial para o futuro da Europa, o embaixador, desempenhou um papel central na preparação do projeto de estratégia Iztok Mirošič. Segundo referiu, o documento tem por base a declaração sobre os rumos da política externa, que foi aprovada pela Assembleia Nacional em 2015. A nova estratégia deverá intitular-se “Pelos cidadãos, pelo país”, e a comissão parlamentar de a política externa deve aprová-lo ainda no primeiro semestre deste ano. anos, e sua vida útil aproximada é esperada para os próximos cinco anos.

Segundo Mirošič, uma das mudanças básicas trazidas pela nova estratégia de política externa será o retorno da Eslovênia ao núcleo europeu. “A Eslovênia gostaria de participar daqueles grupos de cooperação acelerada que desejam uma União Européia solidamente conectada, pronta para processos de aprofundamento e também de expansão. democracias e com as quais nosso país se comprometeu nas negociações de adesão”, enfatizou o Embaixador Mirošič.

Tanto as suas declarações como as palavras do Ministro Fajon indicam que a Eslovénia está a regressar ao centro da Europa e ao entendimento do estado de direito, a partir do qual o terceiro governo Janez Janša – até na estratégia de política externa adotada à época – se afastou.

“Quando o atual governo foi formado, escrevemos no acordo de coalizão que queremos ver a Eslovênia no centro do respeito aos valores da democracia, direitos humanos e liberdades. Foi aqui que ocorreram desvios na estratégia anterior”, disse Tanja. enfatizou Fajon.

MFA/TWITTER

Como outro ponto particularmente enfatizado pela estratégia emergente, Mirošič destacou a maior atenção à política externa do Mediterrâneo. Segundo ele, o Mediterrâneo está se tornando um playground de grandes interesses estratégicos – tanto pelo retorno da produção e das cadeias de abastecimento, quanto por importantes problemas migratórios e energéticos.

A terceira inovação: política externa feminista

Segundo Mirošič, a terceira novidade da estratégia de política externa é a política externa feminista, já consolidada em alguns países. “A Eslovênia presta atenção especial ao empoderamento de mulheres e meninas em todas as suas atividades de política externa”, enfatizou o enviado especial do ministro das Relações Exteriores para o futuro da Europa.

A estratégia também menciona o desenvolvimento da União Européia, que está em processo de reforma. Uma questão importante que se coloca nesta área é, por exemplo, a alteração do método de votação de consenso para maioria qualificada. “Somos a favor de aumentar a eficácia das atividades da UE tanto nas esferas externa quanto doméstica”, comentou Mirošič, indicando que a posição da Eslovênia sobre esta questão ainda não é completamente definitiva. Ele enfatizou que a Eslovênia voltou a fazer parte dos chamados amigos do estado de direito, e nesse contexto também vê uma oportunidade de estreitar as relações com os países do Benelux.

De acordo com Mirošič, as relações com os eslovenos em todo o mundo e com as comunidades estrangeiras são uma parte clássica, mas importante da estratégia.

A última parte da estratégia é dedicada ao desenvolvimento do aparelho diplomático, que deve estar ao serviço do país e dos seus cidadãos.

Relações com a Rússia e a China

Após a Ministra Tanja Fajon ter indicado no seu discurso introdutório que a Rússia terá de ser incluída no diálogo após o estabelecimento de um cessar-fogo ou de uma paz duradoura na Ucrânia, Mirošič comentou o futuro das relações entre a Eslovénia e outra superpotência, a China.

Congresso do Partido Comunista Chinês
Presidente chinês Xi Jinping (Thomas Peter/REUTERS)

A UE descreve a China como um rival estratégico, mas não há dúvida de que este país é, segundo Mirošič, “importante”. “A Eslovénia vai desenvolver relações com a China através da UE e também bilateralmente”, anunciou, sublinhando que de resto as diferenças de valores continuam claras – o sistema de governo chinês é diferente das “democracias liberais ocidentais”.

Ministério propõe mudanças na lei de relações exteriores

A fim de permitir um melhor funcionamento da rede diplomática eslovena, ou para a modernizar, o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a preparar alterações à Lei dos Negócios Estrangeiros. A ministra Fajon manteve a boca fechada sobre as mudanças planejadas em seu discurso à imprensa. Ela apenas enfatizou que “não haverá mudanças radicais” e negou que eles planejassem mudar a cota de embaixadores nomeados politicamente. Lembramos que, de acordo com a lei de relações exteriores, não pode haver mais de dez embaixadores que não sejam diplomatas de carreira.

Segundo o chanceler, uma das prioridades na criação de novas missões diplomáticas será a abertura de uma embaixada na Argélia. A Eslovénia já assinou um contrato de fornecimento de gás natural com este país. Fajon também destacou o desejo de nosso país por uma maior representatividade na África. A Etiópia, onde fica a sede da União Africana, é muito interessante para a Eslovênia.

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Brás Monteiro

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